Investigação sobre patrimônio e afastamento do magistrado
O juiz Paulo Afonso de Oliveira, que atuava na 2ª Vara/Ofício Cível de Competência Residual em Campo Grande (MS), está envolvido em uma das maiores investigações do Judiciário em 2024. O ponto central está no contraste gritante entre seus rendimentos como servidor público e o patrimônio apontado pela Polícia Federal na Operação Última Ratio. As informações chocam: o magistrado teria adquirido uma fazenda avaliada entre R$ 30 milhões e R$ 70 milhões, comprado um avião de R$ 1,3 milhão e ainda estaria em negociações para comprar outra propriedade de R$ 18 milhões.
O estranhamento em torno dessas cifras não surgiu do nada. Para um profissional do Judiciário, mesmo com anos de carreira, um patrimônio desse porte foge ao padrão. A Polícia Federal também observou movimentações financeiras incomuns, levantando suspeitas de possíveis vantagens indevidas relacionadas a decisões judiciais.
Processo disciplinar, defesa de peso e risco de punição máxima
Por conta dessas suspeitas, o Conselho Nacional de Justiça afastou Paulo Afonso do cargo em dezembro de 2024. Ele responde a uma reclamação disciplinar — processo número 0007048-97.2024.2.00.0000 — e pode até ser aposentado compulsoriamente, uma das punições administrativas mais severas previstas na carreira de um juiz.
O magistrado não está sozinho nessa batalha. Sua defesa chamou atenção pela dimensão e reputação dos advogados: são 12 nomes de peso, incluindo figuras conhecidas nos tribunais como Roberto Podval, Luís Fernando Silveira Beraldo e Daniel Romeiro. Eles negam as irregularidades e tentam desmontar as evidências da Polícia Federal, alegando que os bens não pertencem ao juiz e que as acusações seriam infundadas.
A história ainda traz um detalhe: antes do caso chegar ao CNJ, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul chegou a iniciar investigações, mas elas ficaram pelo caminho por falta de quórum. Foi só com a atuação da Polícia Federal e as revelações da Operação Última Ratio que o processo realmente avançou.
Esse caso deixa o CNJ diante de uma decisão crucial. Especialistas apontam que processos desse tipo raramente chegavam ao público nesse nível de detalhamento. Agora, a expectativa gira em torno dos próximos passos do órgão disciplinar, que avalia se as provas colhidas apontam para o recebimento de vantagens indevidas e se há elementos suficientes para a aplicação da punição máxima ao magistrado afastado.
